- PORTARIA ME Nº 11.090, de 27/12/2022 - Calendário nacional de feriados e pontos facultativos.
- PORTARIA MGI Nº 6.142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 e autoriza o ponto facultativo para órgãos e entidades da administração pública federal na sexta-feira (13) – exceto nos setores em que os serviços, por serem considerados essenciais, não podem ser interrompidos.
- PORTARIA NORMATIVA Nº 0030/2023, DE 22/09/2023 - Estabelece orientações acerca do funcionamento dos setores e unidades nas semanas comemorativas de festas de final de ano (Natal e Ano Novo)
- PORTARIA NORMATIVA Nº 0028/2023/RTR, DE 05/09/2023 - Estabelece orientações acerca do expediente em razão do ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023.
- PORTARIA NORMATIVA Nº 0027/2023/RTR, DE 02/08/2023 - Expediente da UFV-Viçosa no dia 04 de agosto de 2023, tendo em vista a solenidade de Colação de Grau.
- PORTARIA NORMATIVA Nº 0026/2023/RTR, DE 18/07/2023 - Autoriza o ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expediente, mediante compensação, exceto nos setores em que os serviços, por serem considerados essenciais, não podem ser interrompidos e quando os dias de jogos coincidirem com eventos institucionais previamente agendados, como a Semana do Fazendeiro, a Semana do Produtor Rural, as solenidades de formatura e os dias de campo.
- PORTARIA Nº 0423/2023/RTR, DE 29/05/2023 - Autoriza o ponto facultativo nos Campi da Universidade Federal de Viçosa no dia 9 de junho de 2023, exceto nos setores em que os serviços, por serem considerados essenciais, não podem ser interrompidos.
- PORTARIA Nº 0257/2023/RTR, DE 30/03/2023 - Autoriza o ponto facultativo de servidores docentes e técnico-administrativos no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, exceto nos setores em que os serviços, por serem considerados essenciais, não podem ser interrompidos.
- PORTARIA Nº 0126/2023/RTR, DE 14/02/2023 - Autoriza o ponto facultativo nos Campi da Universidade Federal de Viçosa
- PORTARIA Nº 0036/2023/RTR, DE 17/01/2023 - Expediente da UFV tendo em vista as solenidades de Colação de Grau programadas para as 18 horas dos dias 20 e 27 de janeiro de 2023.
