Remoção Interna

Definição

• É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo Campus ou entre Campi.

Como Solicitar

Abertura de Processo no SEI

• Servidor interessado ou Chefia
• Tipo de Processo: RH08

Documentação Necessária para Instrução do Processo

• Ofício do servidor ou chefe do órgão
• Formulário PGP – Remoção Interna – Requerimento (Modelo SEI)

ATENÇÃO – REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE

• Caso o pedido de remoção seja motivado por razões de saúde do próprio servidor, não anexe laudos, atestados ou exames médicos ao processo no SEI, visto que se tratam de informações de caráter sensível e sigiloso.
• Como proceder: Antes de dar início à abertura do processo, entre em contato com a Divisão de Segurança, Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida (DSS) ou com o Serviço de Provimento, Acompanhamento e Avaliação para receber as orientações relativas ao fluxo e aos procedimentos específicos dessa modalidade.

Informações Gerais

• O pedido deverá ser autorizado pela chefia do servidor interessado.
• O órgão de destino deverá possuir vaga para oferecer em contrapartida.
• O pagamento do Adicional de Insalubridade será suspenso a partir do ato de lotação provisória a ser expedido por esta Pró-Reitoria. Ao entrar em exercício no novo local de trabalho, o servidor deverá contatar o Serviço de Segurança e Higiene do Trabalho da DSS desta Pró-Reitoria para orientações sobre nova solicitação do Adicional.

Fluxo do Processo

1  INÍCIO (UNIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM)

• Órgão (Departamento/Pró-Reitoria/Unidade de Lotação) abre processo com ofício do servidor e encaminha para órgão superior (Centro/Pró-Reitoria/Diretoria de Campus);
• Caso envolva questões de saúde, o processo deve ser aberto no órgão de origem e encaminhado para a DSS-PGP.

2 – CENTRO/PRÓ-REITORIA/DIRETORIA DE CAMPUS

• Analisa e encaminha à PGP (DDP – Provimento);

3- PGP

• Encaminha ao órgão de destino da remoção (Departamento/Pró-Reitoria/Unidade de Lotação);
• Caso envolva questões de saúde, a DSS-PGP irá encaminhar para Junta Médica para avaliação.

4- DEPARTAMENTO/PRÓ-REITORIA/UNIDADE DE LOTAÇÃO

• Analisa e encaminha ao seu órgão superior (Centro/Diretoria de Campus)

5- CENTRO/PRÓ-REITORIA/DIRETORIA DE CAMPUS

• Manifesta e encaminha à PGP (DDP – Provimento).

6- PGP

• Foi autorizado?
  • SIM
    • DDP-Provimento elabora ato de Lotação Provisória por 90 dias e encaminha o para DGP-Cadastro para atualização da lotação.
    • DGP-Cadastro encaminha para DDP-Provimento para após 90 dias, encaminhar ao órgão de destino para avaliação.
  • NÃO
    • Devolve ao órgão de origem de origem para ciência e posteriormente devolve à DDP-Provimento para arquivo.

7 – ÓRGÃO DE DESTINO

• Preenche formulário de remoção (Modelo SEI) e devolve a PGP (DDP-Provimento)

8 – PGP

• Encaminha para apreciação da CISTA (em caso de Técnico-Administrativo) ou Subcomissão de Recursos Humanos (em caso de Docente), passo 11.

9- CISTA

• Emite parecer e encaminha à Subcomissão de Recursos Humanos

10- SUBCOMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Emite parecer e encaminha ao CONSU.

11 – CONSU

• Delibera e encaminha à PGP (DDP – Provimento).

12- PGP

• DDP-Provimento elabora Ato de Remoção Definitiva e encaminha o para DGP-Cadastro para atualização da lotação definitiva.
• DGP-Cadastro conclui processo.

Setor Responsável

Base Legal