Exclusão de Dependente

Definição

• Exclusão de dependente(s) do assentamento funcional do servidor.

Documentação Necessária para Instrução do Processo

• Não é necessário incluir documentação comprobatória. A veracidade das informações ficará sob responsabilidade do próprio declarante.

Como Solicitar

• A solicitação de exclusão de dependente é realizada exclusivamente via requerimento no aplicativo/portal SouGov.br. https://gov.br/sougov

Informações Gerais

1. O servidor deverá acessar a plataforma Sougov.br para solicitar a exclusão do dependente e seguir os seguintes passos:
   • Ir em “Autoatendimento” > “Cadastro de Dependentes” > Selecionar o dependente que será excluído > Clicar no ícone em formato de “Lixeira” > Selecionar o motivo da exclusão (conforme imagens abaixo):

2. Caso o dependente esteja cadastrado no Agros, também deverá ser solicitada a exclusão no plano de saúde;
3. É dever do servidor manter o cadastro de seus dependentes atualizado, pois em caso de benefícios recebidos de forma indevida, será realizada a devolução ao erário dos valores apurados.

Setor Responsável

Base Legal